VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
“Lei Maria da Penha” O início de tudo... A farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, cearense, vivenciou 23 anos de um casamento extremamente abusivo; Em 1974, enquanto cursava o…
ITBI – O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE ESSE IMPOSTO AO ADQUIRIR SEU IMÓVEL.
Em nossa última matéria falamos sobre a concessão de liminar em Mandado de Segurança que garante recolhimento do ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - com base…
O QUE É ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos? QUAL O VALOR CORRETO A SER RECOLHIDO? COMO RESTITUIR O VALOR PAGO EM EXCESSO?
O ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - incide sobre a transmissão de bens móveis e imóveis, havidos em decorrência de herança…