Direito de Família e Sucessões
Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
Procedimento legal para alteração de Regime de Bens;
Divórcio;
Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução);
Partilha de Bens;
Guarda, Regulamentação de Visitas e demais questões relacionadas ao exercício da guarda e do poder familiar;
Alienação Parental;
Tutela e curatela;
Adoção;
Inventário judicial e extrajudicial;
Elaboração de Testamentos;
Doações.
Direito Cível
Contratos (elaboração de contratos imobiliários – compra e venda, locação, comodato, cessão de direitos, doação, dação em pagamento, entre outros).
Responsabilidade civil contratual, extracontratual, civil objetiva, civil subjetiva;
Distrato
Registro público
Condomínio
Direito de vizinhança
Regularização de obra perante a prefeitura
Regularização de imóvel perante a prefeitura e bombeiros
Usucapião;
Busca e apreensão;
Exibição de documentos;
Produção antecipada de provas;
Alteração, Retificação e Mudança de nome;
Sustação de protesto;
Ações de indenização por danos Moraes e Materiais;
Consignação em pagamento;
Ações monitórias;
Ações de execução de títulos de crédito (Notas Promissórias, Duplicatas, Cheques)
Ações perante os Juizados Especiais Cíveis;
Ações perante os Juizados Informais de Conciliação;
Ações perante os Juizados de Pequenas Causas;
Elaboração de notificações, interpelações judiciais, interpelações extrajudiciais;
Composição amigável antes de instaurado o processo judicial.
Direito Ambiental
A SKD – Assessoria Jurídica e Ambiental é uma empresa especializada no Direito Ambiental e na Gestão Ambiental, oferecendo um trabalho preventivo e diferenciado, atuando de forma ampla, administrativamente e judicialmente, junto aos órgãos ambientais Municipais, Estaduais e Federal, tais como CETESB, DAEE, SIMA, SICAR, IBAMA etc..
Requerendo:
Análise dos aspectos ambientais de contratos;
Assessoramento e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso Ambiental – TCA, junto aos órgãos ambientais;
Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público;
Apoio técnico para análise e elaboração de normas ambientais;
Prestação de assessoria jurídica às sociedades civis sem fins lucrativos que tenham por fim a defesa do meio ambiente ou patrimônio cultural;
Prestação de assessoria jurídica para elaboração e implantação de programas e projetos ambientais;
Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente;
Prestar serviços advocatícios e técnicos ambientais para setor privado ou público, através de palestras, curso de capacitação e aperfeiçoamento em vários segmentos da área ambiental tais como: sonorização, manejo de árvores urbanas, sustentabilidade etc
Direito Penal
Contravenções Penais
Crimes de Trânsito (embriaguez ao volante)
Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria)
Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, estelionato, receptação) •
Crimes Ambientais
Crimes de Licitações
Preconceito Racial
Crimes contra o Consumidor
Lei de Improbidade Administrativa
Estatuto do Idoso
Lei Maria da Penha
Crimes envolvendo Tóxicos
Atos Infracionais – Estatuto da Criança e do Adolescente
Direito Trabalhista
A SKD – Assessoria Jurídica e Ambiental atua na proteção dos Direitos dos Trabalhadores, assim como defende a classe patronal, oferecendo soluções preventivas, corretivas e de soluções alternativas de conflitos, assegurando aos clientes o mais atualizado conhecimento a respeito das alterações na legislação, que possam afetar diretamente as relações de trabalho. Atuando Administrativamente e Jurisdicionalmente em proposta de acordo; análise de Contratos de Trabalho, Prestação de Serviços; Discriminação de verbas de Acordos Trabalhistas; pleiteando rescisão indireta do contrato de trabalho; Assédio moral e sexual; Adicionais de periculosidade e insalubridade, Adicional noturno; Desvio de função; Férias em dobro; Horas extras.